Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:00
Quarta Turma garante parcelamento de dívida em execução, sem aplicação de multa
O STJ rejeitou o recurso de cobrança de cotas condominais interposto pelo condomínio de um edifício contra uma empresa comercial
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:10
Open banking: 2ª fase entra na etapa de troca de informações de contas, extratos e limites
Sistema integrado de compartilhamento de dados financeiros promete tornar produtos e serviços bancários mais competitivos. BC quer implementar todas as fases até o fim do ano.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 10:14
CCJ tenta concluir nesta quarta debate da denúncia contra Temer para votar em seguida
Discussão começou nesta terça, e 47 deputados já se pronunciaram, dos quais 35 contra Temer e 12, a favor. Parecer do relator, Bonifácio Andrada, recomenda rejeição da denúncia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário. Inobservância do artigo 71.
Parágrafo único, do Código Tributário Municipal - Inexigibilidade do título executivo - Recurso improvido.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 10:17
TRF-4 julga recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira
Sessão está marcada para começar às 9h. MPF recomendou o aumento da pena, e a defesa tenta anular a condenação do ex-presidente.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 18:30
Multa em recurso protelatório não inibe direito de recorrer em outra fase processual
Fato de a empresa fazer ou não o pagamento da multa não interfere na interposição de recurso em outra fase processual para questionar matéria diversa
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 09:25
Quarta Turma impede penhora de parte do salário de fiadores para quitar dívida de aluguel
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:00
STF nega recurso do deputado João Paulo Cunha
Advogado solicitou que fosse escolhido novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 17:06
XX Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 14:00
XI Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da primeira fase
Resultados dos eventuais recursos interpostos será divulgado no dia 17 de setembro de 2013
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:40
Quarta Turma mantém redução de multa contra Amil por atraso no pagamento de médicos
Operadora havia sido obrigada a arcar com todas as despesas necessárias ao tratamento da segurada, no hospital que escolhesse, cobrindo o tratamento, a cirurgia e a colocação de stents
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 16:37
Divulgado resultado definitivo da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 10:56
Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem da OAB
Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 17:09
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem Unificado da OAB
A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 16:56
XVII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva)
Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XVII Exame de Ordem Unificado
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 10:58
Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva possui rito e prazos próprios, e não se confunde com outros mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:38
XVII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase - prova prático-profissional
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:00
Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta à espera de regras
Legislação passa a permitir punição de empresas por fraudes
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 09:31
Deputados tentam concluir nesta quarta-feira votação em 1º turno da reforma da Previdência
Na madrugada, Câmara aprovou requerimento de encerramento da etapa de discussões. Intenção é votar nesta terça texto-base e destaques (propostas de alteração da matéria).
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 09:37
Quarta Turma nega habeas corpus a empresário investigado pela Operação Lava Jato
A decisão foi unânime.